GLOSSÁRIO \ AGRICULTURA FAMILIAR
Agricultura familiar
A agricultura familiar possui diversas definições a depender do país em questão. Nos Estados Unidos, por exemplo, ela é definida como qualquer fazenda organizada como uma sociedade, parceria ou empresa familiar, excluindo aquelas que são organizadas como corporações ou como cooperativas não familiares, assim como aquelas com gestores contratados. Já os países da União Europeia seguem a definição da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), que entende como agricultura familiar todo empreendimento agrícola que é administrado e operado pela própria família, em que no mínimo 50% da mão de obra é dos familiares. Tanto a definição americana quanto a europeia englobam desde pequenas até grandes propriedades.
Na definição brasileira, agricultura familiar pode ser definida como aquele tipo de agricultura que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos (definidos em legislação):
i) Não detenha, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais;
ii) Utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
iii) Tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
iv) Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
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