Módulo fiscal

É uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA para cada município levando-se em conta:

(a) o tipo de exploração predominante no município (hortifrutigranjeira, cultura permanente, cultura temporária, pecuária ou florestal);

(b) a renda obtida no tipo de exploração predominante;

(c) outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada;

(d) o conceito de “propriedade familiar”.

O tamanho do módulo fiscal no Brasil varia de 5 a 110 hectares.