GLOSSÁRIO

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Programa Nacional de Bioinsumos

Iniciativa do MAPA, lançada em 2020, com o objetivo de fomentar a produção, registro e uso de bioinsumos no Brasil.

Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf)

Oferece financiamento destinado a custeio e investimentos para produtores rurais familiares. Focado na implantação, ampliação e modernização das atividades agrícolas, o Pronaf abrange áreas como produção, beneficiamento, industrialização e serviços no meio rural. Este programa visa melhorar a renda e a produtividade dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento sustentável no campo. O Pronaf inclui várias linhas de crédito, como Pronaf Custeio, Pronaf Agroindústria, Pronaf Mulher, Pronaf Agroecologia, entre outras, cada uma com finalidades específicas para apoiar diferentes aspectos da agricultura familiar.

Programa para a construção de armazens (PCA)

É uma iniciativa do governo brasileiro que oferece financiamento através de linhas de crédito específicas para a construção, ampliação, modernização e reforma de armazéns. Destina-se a projetos para armazenamento de grãos, frutas, tubérculos, hortaliças, fibras e açúcar. Os financiamentos podem cobrir até 100% dos itens financiáveis, com prazos de até 10 anos e carência de até 2 anos, e possuem taxas de juros prefixadas, variando de 7% a 8,5% ao ano.

PronaSolos

É o Programa Nacional de Levantamento e Conservação de Solos, é uma iniciativa do governo brasileiro focada na gestão e preservação dos solos do país. Ele visa realizar levantamentos detalhados e monitoramento da qualidade do solo em todo o território nacional, identificando áreas vulneráveis à degradação e implementando medidas de conservação e recuperação.

Provedor de serviços ambientais

Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ou grupo familiar ou comunitário que, preenchidos os critérios de elegibilidade, mantém, recupera ou melhora as condições ambientais dos ecossistemas.

Rastreabilidade

Processo que permite identificar a origem e o percurso de um produto ao longo da cadeia produtiva, garantindo transparência e conformidade com exigências legais e de mercado.

Recall em produtos industrializados

É quando uma empresa vem a público informar que seu produto ou serviço apresenta riscos aos consumidores. Nesse sentido, a empresa recolhe seus produtos, esclarece os fatos e apresenta soluções. 

Regionalização sanitária

É quando há o isolamento de uma determinada zona, região, condado, estado afetado por alguma doença. Programas são criados especificamente para sua prevenção e combate, de modo a evitar a contaminação de outros locais e fechamento de relações comerciais entre mercados, sejam demais regiões do mercado doméstico ou comércio internacional.