GLOSSÁRIO
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Na agricultura referem-se à combinação de diferentes práticas agrícolas no mesmo espaço, como a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF). Esses sistemas visam otimizar o uso dos recursos naturais, melhorar a eficiência da produção e aumentar a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade agrícola. Eles permitem uma melhor reciclagem de nutrientes, redução de pragas e doenças, e aumento da resiliência dos sistemas de produção frente a variações climáticas.
IFES vem da sigla em inglês “Integrated Food Energy Systems” que trata da integração da produção de energia com alimentos, na mesma área produtiva. Trata-se de uma forma de se intensificar a produção em uma área, que pode mesclar a produção de insumos para bioenergia com produção de lavouras temporárias, florestas e pecuária. Esse tipo de modelo de produção auxilia na redução de emissões, otimização do uso do solo e também minimiza argumentos que contrapõem a produção de bioenergia com alimentos.
Referem-se especificamente a iniciativas de conservação e restauração de paisagens e melhoria de práticas de manejo de usos da terra que reduzem as emissões de gases de efeito estufa e/ou são capazes de armazenar carbono. As NCS estão sob o “guarda-chuva” das Soluções baseadas na natureza (NbS do inglês Nature based Solutions) que por sua vez se referem, de maneira mais ampla, a gestão e uso sustentável de recursos e processos naturais para enfrentamento de desafios socioambientais.
O Termo de Ajustamento de Conduta é um instrumento utilizado na administração pública brasileira com a finalidade de promover a adequação de condutas tidas como irregulares pela legislação ou contrárias ao interesse público. Celebrado com o violador de determinado direito coletivo, este acordo tem a finalidade de impedir a continuidade da situação de ilegalidade, reparar o dano ao direito coletivo e evitar a ação judicial.
Mecanismo previsto no Artigo 6 do Acordo de Paris que permite a comercialização internacional de resultados de redução ou remoção de emissões entre países, com ajustes correspondentes, isso quer dizer, sem dupla contagem nos países emissores e compradores. Os ITMOs promovem a colaboração global para atingir metas climáticas, garantindo que as reduções sejam verificáveis, rastreáveis e contribuam para a integridade ambiental.