Filipinas suspendem importação de carne suína
12/11/26 - Bruno Capuzzi
Comercio Internacional | Sanidade
MORÉS, Nelson / Embrapa Swine & Poultry
Suspensão oriunda de salvaguarda entra em vigor no dia 24 de novembro, afetando todas as origens
As Filipinas suspenderão, por 60 dias, as importações de carne suína de todas as origens. A medida, que deve entrar em vigor em 24 de novembro, integra uma investigação de salvaguarda geral cujo objetivo é restaurar a competitividade da indústria local. Medidas desse tipo são legítimas e previstas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), desde que o país importador demonstre que o aumento das importações causa ou ameaça causar dano grave à indústria doméstica.
A suspensão provisória busca evitar que o dano aos produtores locais se agrave até a conclusão da investigação. Estão sujeitas à medida as importações de carne suína fresca, refrigerada e congelada, como carcaças, pernis, paletas e cortes com osso, além de miúdos comestíveis e gorduras. Os produtos são classificados nas posições SH 0203, 0206 e 0209. De acordo com o Departamento de Agricultura do país, as importações cresceram 42% em termos absolutos entre 2023 e 2025, e passaram de 39% da produção doméstica em 2021 para 61% em 2025.
Em 2025, as Filipinas importaram 596 mil toneladas dos produtos abrangidos pela investigação, das quais 328 mil toneladas (55%) vieram do Brasil, principal fornecedor, seguido por Espanha (13%) e Canadá (10%). As Filipinas são também o principal destino das exportações brasileiras de carne suína, com 26% do pouco mais de 1,3 milhão de toneladas embarcadas em 2025. Seguem China e Hong Kong (17%), Chile (9%) e Japão (9%).
Seguindo o rito do Acordo sobre Salvaguardas da OMC, medidas provisórias podem durar até 200 dias ao longo da investigação. Ao final do processo, o país importador deverá aplicar uma salvaguarda definitiva, por até quatro anos prorrogáveis, ou encerrar a medida. No caso em questão, a suspensão tem prazo inicial de 60 dias, com vigência prevista até 23 de janeiro de 2027.
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